Publicações
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL NAS DECISÕES JUDICIAIS
16 de dezembro de 2020 | Por Gabriele Sibim da Silva
O termo perícia tem sua origem no latim peritia, que significa conhecimento proveniente da experiência. Ainda, em termos de conceito, a Lei nº 13.105/2015 que institui o Código de Processo Civil, determina em seu art. 464 que “a prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação” e sua aplicabilidade advém da necessidade de opinar sobre […]
PACIFICAÇÃO DO STJ DOS CRITÉRIOS PARA A LIQUIDAÇÃO DA DIFERENÇA DOS RENDIMENTOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA, COM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
16 de dezembro de 2020 | Por Keila Carina Gomes
Expurgo inflacionário é o índice de inflação de um determinado período que não tenha sido considerado ou ainda, considerado parcialmente, reduzindo o poder de compra, ou seja, o valor real. No caso das cadernetas de poupança, os expurgos inflacionários estão relacionados aos planos do governo para barrar a inflação da época, mais conhecidos como Plano […]
A IMPORTÂNCIA DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL
16 de dezembro de 2020 | Por Geovane Silva dos Santos
A Perícia Contábil é uma atividade técnica e científica de caráter social, importante e necessária ao esclarecimento dos conflitos processuais. Assim, o perito contábil pode ser nomeado para atuação quando as partes que compõem o processo solicitam ou por determinação do Juiz da lide, conforme prevê o artigo 145 do Código de Processo Civil. Há […]
TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA: ICMS OU ISS?
16 de dezembro de 2020 | Por Camila de Souza Rigone
Tributar operações específicas pelo ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) ou ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) gerou muitas discussões quanto à sua forma de incidência, ocasionando diversos procedimentos administrativos fiscais, para autuação de empresas que tributaram de forma […]
CNJ FAZ RECOMENDAÇÕES AOS JUÍZES PARA JULGAMENTOS DE PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA, VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE COVID-19
12 de abril de 2020 | Por CNJ
ATO NORMATIVO. RECOMENDAÇÃO. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.
A PERÍCIA JUDICIAL E O CAJU – CADASTRO DE AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TJPR
12 de abril de 2020 | Por Leônidas Benetelo
O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra. (Aristóteles) A perícia judicial é um serviço especializado de natureza científica e tecnológica que tem o papel de auxiliar o poder judiciário na resolução de questões técnicas no âmbito judicial, contribuindo com o juízo na solução dos pontos controvertidos do processo judicial, na formação de seu convencimento e […]
